Projeto para proibição de sacolas é reapresentado em Santa Bárbara d’Oeste
sexta-feira, 5 de agosto de 2011O vereador Fabiano Ruiz Martinez (PDT), da cidade de Santa Bárbara d’Oeste, reapresentou ontem o seu projeto de lei para proibir a distribuição de sacolas plásticas na cidade. A proposta chegou a ser protocolada em abril, mas foi retirada a pedido de comerciantes, que queriam discutir a medida.
O novo projeto marca para janeiro de 2012 a entrada em vigor da restrição. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência. Empresários que adquirirem as sacolas até o prazo terão 12 meses para distribuí-las.
“A substituição de sacolas plásticas convencionais por ecológicas ou compostáveis visa a diminuição do impacto ambiental causado pelo plástico, que leva em média 450 anos para se decompor, enquanto o biodegradável desaparece em 18 meses e a compostável em, no máximo, seis meses”, afirmou o parlamentar.
A proposta segue agora para as comissões da Câmara e precisa passar pelo plenário para virar lei. Ainda não há data para a votação da norma.
Fonte: Jornal o Liberal
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