A Justiça de Santa Bárbara d’Oeste determinou que o União Agrícola Barbarense adeque o volume produzido por eventos realizados em sua sede social, no bairro Jardim Panambi, às normas nacionais de controle de poluição sonora.

A decisão atende um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Estadual em uma ação civil pública, motivada por reclamações de vizinhos do clube sobre constantes perturbações de sossego no local.

A ordem vale tanto para eventos promovidos pelo próprio União Barbarense quanto os de terceiros que alugam o espaço. A multa, para o caso de descumprimento da liminar, é de R$ 50 mil por evento irregular registrado após a notificação judicial.

A liminar, concedida pela juíza da 3ª Vara Cível do município, Eliete de Fátima Guarnieri, especifica que o ruído das festas não podem ultrapassar os limites fixados por uma resolução de 2009 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e duas normas editadas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas.

“Tal espécie de poluição é extremamente gravosa à população por ser fonte de estresse e prejudicar o repouso adequado, não podendo ser tolerada. Por conseguinte, previstos os requisitos legais, defiro a antecipação da tutela para determinar que o réu cesse, em 48 horas, a emissão de ruídos acima do limite legal”, despachou.

Na ação, o promotor Leonardo Romano Soares, substituto nas funções de Meio Ambiente e Urbanismo, juntou um abaixo-assinado feito por moradores dos arredores da sede.

“Quando tem festa aí (no clube) é um desespero e ninguém consegue dormir”, afirmou uma vizinha do clube, que pediu para não ser identificada. O gerente administrativo do União, Jairo Araújo, disse ontem que apenas o presidente Dario Furlan poderia comentar o caso.

Furlan foi procurado na secretaria do clube na cidade de Santa Bárbara d’Oeste e por meio de seu celular, mas não retornou os recados deixados pela reportagem.

Fonte: Jornal O Liberal