Feirinha tem alvará negado em Santa Bárbara
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste negou pedido de alvará para a realização da “Feirinha da Madrugada do Brás”. O evento, conhecido pela comercialização de produtos como camisetas, lingeries, bonés, acessórios, perfumes e bolsas, causou polêmica na cidade Americana, Sumaré e Nova Odessa. Nas três cidades, as associações comerciais acusaram os ambulantes de concorrência desleal.
Na última, o prefeito Benjamim Vieira de Souza (PSDB) chegou a revogar o alvará concedido para a feira, mas teve de voltar atrás após uma decisão da Justiça. Segundo a assessoria de imprensa da administração barbarense, a autorização para a feira foi negada com base em um artigo da Lei Orgânica do município que trata da cessão de bens públicos. Segundo a norma, a Prefeitura só pode autorizar o uso para fins escolares, de assistência social ou religiosa. “Há também uma postura da Administração Municipal de que atividades desta natureza não são de interesse, tendo em vista que não geram empregos e renda ao município, não promovendo o seu crescimento”, informou.
Fonte: Jornal O Liberal
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Olá, Maria Gorete e Luciana informa que a feira da madrugada não poderá ser realizada, pois a prefeitura negou o alvará, não disponibilizou o terreno, a feira poderá ser realizada se for em um terreno particular, já estamos providenciando esse terreno para a feira da madrugada ser realizada. As pessoas que já pagaram terão o seu dinheiro devolvido ou se quiser pode deixar pago para a próxima feira. Peço desculpas pelo ocorrido.