DAE de Americana parcela dívida com Santa Bárbara
terça-feira, 11 de dezembro de 2012Os DAEs (departamentos de água e esgoto) da cidade de Americana e Santa Bárbara d’Oeste fecharam um acordo para o parcelamento em 10 vezes da dívida de pouco mais de R$ 600 mil da autarquia americanense por conta da falta de pagamento pelo serviço de tratamento de esgoto dos bairros da região da Estrada da Balsa.
O débito, revelado no início do ano quando o departamento barbarense foi à Justiça para tentar receber o valor, gerou uma crise entre os dois municípios com troca de acusações sobre calote.
Inicialmente, o prefeito de Americana, Diego De Nadai (PSDB), declarou que os pagamentos pelo tratamento – efetuado por Santa Bárbara desde 2009 por meio de um convênio – foram interrompidos para que fosse apurada uma dívida do município vizinho pelo fornecimento de água a bairros do limite entre as duas cidades. A afirmação foi rechaçada pelo prefeito Mário Heins (PDT) – hoje afastado do cargo – que exigiu que o colega “apresentasse o contrato”.
Segundo a assessora jurídica do DAE barbarense, Vanessa de Souza Rinaldo Ometto, o acordo de parcelamento não fala nada sobre essa cobrança citada por Diego. “O termo cita apenas o tratamento de esgoto na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) da Balsa. O débito foi parcelado em 10 vezes e a primeira parcela já foi paga”, disse. Procurada, a assessoria de imprensa do DAE Americana não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição.
O acerto de contas amplia as chances de o convênio entre as duas cidades, que vence em abril do ano que vem, ser estendido, já que seria difícil convencer o novo governo barbarense a continuar tratando o esgoto americanense sem receber por isso. A regularização da situação com o município vizinho foi uma das exigências feitas pelo Ministério Público para autorizar a prorrogação de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do município de Americana para que trate 100% do seu esgoto até 2014.
ATRASOU DE NOVO. Após confirmar o parcelamento da chamada “dívida consolidada”, o DAE de Santa Bárbara informou que a autarquia vizinha ainda não quitou a fatura pelo serviço prestado em outubro, que venceu no mês passado. “O valor é R$ 63 mil, mas com juros e multa vai para uns R$ 67 mil”, concluiu a assessora.
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