Proibição de propaganda eleitoral em muros de Santa Bárbara é aprovada
quinta-feira, 19 de abril de 2012A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste (SP) aprovou, nesta terça-feira (17), um Projeto de Lei que proíbe a propaganda político-eleitoral de candidatos a vereadores e prefeitos em muros, paredes e cercas do município. Segundo o autor do projeto, entre os objetivos da proposta está o de evitar a barganha feita na hora de conseguir autorização do morador para pintar os muros de sua residência. Se sancionada pelo prefeito, a lei passa a valer já para a campanha deste ano.
“É muito comum que os candidatos peçam licença para pintar muros e paredes em troca de cestas básicas ou pagamento de contas em atraso e, com isso, podem até barganhar a questão do voto. A corrupção começa antes mesmo de ele ser eleito”, justificou o autor do projeto, vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV).
Segundo ele, nas eleições de 2008 já era proibido esse tipo de propaganda na cidade vizinha da cidade Americana (SP). “Então, como os dois municípios são divididos apenas por uma avenida, a poluição visual ficava muito evidente em Santa Bárbara. Você saía de um local limpo e bonito para entrar em outro bastante poluído, já que aqui não havia muitas regras e o pessoal acabou colocando material em qualquer lugar”, completou Pinguim.
Com a lei em vigor, o vereador espera atingir outro benefício: o de manter a cidade limpa, inclusive após as eleições. “Os candidatos que perdiam acabavam não pintando o muro após o término da eleição, então, a cidade continuava poluída por quatro ou até oito anos. Isso é muito ruim”, afirmou o vereador.
A ideia teve a concordância da população antes mesmo de ser votada na Câmara. “A gente fez uma pesquisa na cidade e a resposta foi unânime. Todos os entrevistados foram contra a propaganda em muros e paredes”, alegou.
Sustentabilidade
Na mesma sessão, foi aprovada uma emenda a esse projeto de lei, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que proíbe a utilização de materiais plásticos nas campanhas municipais. A intenção é estimular a busca por alternativas favoráveis ao meio ambiente. “Eu acho importante para o município, porque você não vai deixar de fazer campanha, mas vai fazer de modo sustentável e evitar a concorrência desleal com quem tem mais grana. Não dá para levar mais vantagem”, finalizou Pinguim.
Fonte: G1