Nove vereadores da cidade de Americana querem ter mais tempo e descanso ao longo do ano. É o que prevê um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), que ainda está em elaboração por um grupo de parlamentares.

Eles querem aumentar o período de recesso parlamentar dos atuais 45 dias para 75 dias no ano. De acordo com o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa, vereador Paulo Sérgio Vieira Neves (PSC), o projeto será protocolado na próxima semana.

Atualmente, o período de descanso anual dos vereadores foi definido pela emenda à LOM no. 17, em 2006, por iniciativa do ex-vereador e atual secretário da Habitação, Davi Gonçalves Ramos (PCdoB).

Pela emenda, o recesso parlamentar é de 15 dias no meio do ano e de 30 dias no final do ano. A emenda preparada agora pelo grupo de vereadores vai retornar ao que estava previsto antes de 2006. A ideia é que o recesso volte a ser de 30 dias no meio do ano e de 45 dias no final do ano.

“Não é mudar. Só queremos voltar ao que era antes”, justificou o vereador. Ele disse que “em toda a RMC (Região Metropolitana de Campinas)”, o período de descanso é de 75 dias.

Ele lembrou ainda da dificuldade de conceder férias aos funcionários da Câmara, em função do período menor de recesso. “Os funcionários não conseguem tirar férias de 30 dias porque o vereador trabalha direto. Quem é casado tem direito de viajar com a família”, defendeu. “Senão não produz direito e é desproporcional”.

Ele disse que a proposta será apresentada agora, mas a ideia é que tenha validade somente para o recesso do final do ano. O próximo recesso, do meio do ano, começa daqui a duas semanas. No entanto, a ideia é convocar uma sessão extraordinária para votação do projeto antes do recesso.

Segundo o vereador, o projeto será assinado por ele e pelos vereadores Valdecir Duzzi (PSDB), Thiago Brochi (PSDB), Odair Dias (PV), Luiz Antonio Crivelari (PP), Oswaldo Nogueira (DEM), Adelino Leal (PT), Leonora da Silva Périco (PPS) e Reinaldo Chiconi (PMDB).

REGIÃO

Na RPT (Região do Polo Têxtil), as Câmaras de Sumaré, Hortolândia e Santa Bárbara d’Oeste tiveram a última sessão do semestre na terça-feira. Em Sumaré, estão previstos 60 dias de recesso no ano e em Hortolândia são 75 dias.

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste tem recesso de 45 dias no ano, assim como é atualmente em Americana. A Câmara de Nova Odessa tem recesso de 60 dias no ano e entrará no descanso do meio do ano na segunda quinzena de julho.

Fonte: Jornal o Liberal